Manual de Procedimentos de Conheça seu Cliente (KYC) - Featbank

 

 

Natureza	Versão	Produzido	Autorizado	Data do Documento
Manual de Procedimento KYC	01	Janaína Vasconcelos	Victor Volpato	04/04/2024

 

 

1.OBJETIVO

 

 

Tem como objetivo regulamentar Featbank Instituição de Pagamento,  para evitar riscos, assegurar o equilíbrio no mercado e combater atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e corrupção.

 

Basicamente detectar, a partir de uma análise de risco em conjunto com o monitoramento das atividades financeiras, clientes que tenham um perfil já eivado de fraude ou potencialmente fraudulento, com vistas a interromper ou impedir que crimes, como o financiamento ao terrorismo.

 

 

2. QUEM SOMOS

 

 

A Featbank (Featbank Instituição de Pagamento), é uma fintech que nasceu para atuar e desenvolver soluções financeiras para todo o ecossistema de postos e distribuição de combustível.

 

Reduzindo custos bancários, oferecendo crédito, cartões e uma conta digital. Terceirizando suas atividades operacionais financeiras com uma equipe treinada e especializada, aumentando a qualidade e capacidade das suas operações e otimizando processos financeiros de sua empresa. Através de nossas soluções.

 

 

 

3. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

São considerados clientes da Featbank Instituição de Pagamento, as pessoas que utilizam, diretamente, os produtos e serviços por ela oferecidos. Podem ser:

 

Clientes Diretos: Pessoas Jurídicas ou Físicas adquirentes de produtos e serviços comercializados pela Featbank Instituição de Pagamento:

 

• Conta Digital;

 

• Banking as a Service (BAAS);

 

• Gestão Financeira.

 

 

Previamente ao início do relacionamento com a Featbank Instituição de Pagamento os clientes devem ser identificados e qualificados.

 

Caso as informações levantadas para qualificação não sejam suficientes, admite-se, excepcionalmente, por período máximo de 30 (trinta) dias, o início do relacionamento, desde que não prejudique os procedimentos de monitoramento e da seleção de operações e situações suspeitas.

 

 

4. PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES

 

 

Para a identificação do cliente, e de seu(s) procurador(es) em caso de pessoa jurídica, é responsabilidade da Featbank Instituição de Pagamento coletar os seguintes dados e informações:

 

 

Qualificação	Informações Relevantes
Pessoa Juridica	Dados da Empresa: Contrato Social. Endereço Completo. Comprovante de Faturamento. Telefone – da empresa. E-mail – da empresa.   Dados do Sócios:   RG, CPF ou CNH. Endereço completo. Celular. E-mail. Comprovante de Renda.
Pessoa Física	Dados do Cliente:   RG, CPF ou CNH. Endereço Completo. Celular. E-mail. Profissão. Comprovante de Renda. Dados Bancários.

 

 

Os dados e as informações coletadas são integrados ao sistema da plataforma da Featbank Instituição de Pagamento.

 

Ressalta-se que o Comprovante de Renda dos sócios será solicitado quando ele tiver 10% (dez por cento) ou mais de cotas da Empresa.

 

Nos sistemas da Featbank Instituição de Pagamento os dados e as informações são submetidos a um processo de validação, abrangendo:

• Conferência da identidade através da ferramenta (Nome da Ferramenta Contratada pela Featbank);

 

• Validação da autenticidade das informações e dos documentos de identificação fornecidos pelo potencial cliente, inclusive, mediante confrontação das informações com as disponíveis nas bases públicas de consulta.

 

• Verificação quanto ao cadastro regular perante a Receita Federal do Brasil.

 

• Verificação quanto aos documentos da empresa, especialmente Contrato Social e Quadro Societário, perante a Junta Comercial.

 

 

5. PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE CLIENTES

 

Na sequência da conferência e da validação das informações e dos documentos de identificação, tanto manualmente quanto através de ferramenta de pesquisa contratada, como é o caso da (Nome da Ferramenta Contratada pela Featbank), são realizadas consultas:

 

• Em listas restritivas nacionais e internacionais, incluindo as listas emitidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e por seus comitês.

 

• Em lista de pessoas expostas politicamente (“PEP”), para averiguar se o cliente se enquadra como PEP, seu representante, familiar ou estreito colaborador.

 

• À base do Serasa para mensurar o risco de crédito associado ao score do cliente.

 

 

A Featbank Instituição de Pagamento irá rever e, se for o caso, rejeitar o cadastro de clientes:

 

• Que não apresentaram, ou que apresentaram de forma insatisfatória, as informações e os documentos solicitados.

 

• Cuja identidade não pôde ser confirmada por meio dos processos de autenticação de fotos.

 

• Que apresentaram inconsistências entre os dados informados e os disponibilizados pelas bases agregadoras de dados consultadas.

 

• Que constem em listas restritivas nacionais ou internacionais.

 

• Que não ofereçam os documentos requeridos para repasses de valores transacionados, determinados na plataforma.

 

 

No caso de potenciais clientes qualificados como PEP, seu representante, familiar ou estreito colaborador, o Setor de Compliance da Featbank Instituição de Pagamento deve avaliar e deliberar sobre o interesse no início do relacionamento. A deliberação deve ser registrada para eventuais fins comprobatórios.

 

 

6. PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE CLIENTES

 

Concluídos os procedimentos de identificação e de qualificação, os dados clientes aceitos são integrados, por meio de análise manual pelo Setor de Compliance.

 

Os clientes poderão ser classificados em 3 (Três) níveis de acordo com os riscos, sendo eles: Baixo, Médio e Alto. A classificação, realizada por avaliação Interna de Riscos, leva em conta características, como:

 

 

CRITÉRIOS	ELEMENTOS DOS CRITÉRIOS
Características dos Clientes	Eventual Menção em:   Mídia negativa envolvendo operação da polícia federal.   Mídia negativa sem envolvimento em operação da polícia federal.   Listas Restritivas Nacionais e Internacionais (Lista Ofac, Lista Onu. Lista União Europeia e Listas Inteligência EUA)   Listas restritivas internacionais.   Listas internas de clientes impedidos de operar, envolvidos em fraudes anteriormente detectadas e inabilitados pela instituição para operar.   Enquadramento como PEP, seu representante, familiar ou estreito colaborador.   Indícios de Envolvimento em Crimes Socioambientais.   Estrutura Societária e Representantes Legais.
Atividade Exercida	Atividades econômicas sensíveis à lavagem de dinheiro. Função/Ocupação.
Localização Geográfica	Domicílio ou sede em região de fronteira.   Domicílio ou sede em região de extração mineral.   Domicílio ou sede em região portuária.   Domicílio ou sede em região aeroportuária.   Domicílio de representante ou de participante da cadeia societária da empresa em país suspeito de narcotráfico ou considerado paraíso fiscal.   Domicílio de representante ou de participante da cadeia societária da empresa em jurisdição sancionada ou considerada não cooperante pelo GAFI.
Fatores Adicionais de Atenção	Reporte anterior ao COAF envolvendo o cliente. Decretação de quebra de sigilo bancário.

 

 

São consideradas atividades econômicas sensíveis à lavagem de dinheiro aquelas vinculadas aos setores econômicos abaixo listados:

 

• Bens de luxo ou de alto valor.

 

• Cartões de crédito ou de credenciamento.

 

• Factoring e securitização de ativos, títulos ou recebíveis mobiliários.

 

• Dono de lojas de Jóias, pedras e metais preciosos.

 

• Direitos de transferências de atletas e artistas.

 

• Remessas alternativas de recursos.

 

• Serviços de assessoria, consultoria, auditoria, aconselhamento ou assistência.

 

• Criptoativos.

 

• Desembaraço aduaneiro.

 

7. DUE DILIGENCE

 

É de responsabilidade do Setor de Compliance da Featbank Instituição de Pagamento realizar uma devida diligência/dossiê aprimorado em casos de clientes classificados como risco Alto.

 

O objetivo dessa devida diligência/dossiê aprimorada é mitigar eventos de risco alto, garantindo a Featbank Instituição de Pagamento maior segurança.

 

Nesse sentido, o Setor de Compliance da Featbank Instituição de Pagamento irá:

 

• Solicitar o preenchimento de um Questionário de KYC.

 

• Validar as informações colhidas através do preenchimento do Questionário de KYC.

 

• Monitorar e acompanhar as operações realizadas pelo cliente de acordo com o Manual de Monitoramento, Seleção e Análise de Operações Suspeitas.

 

• Solicitar a atualização cadastral a cada 06 (seis) meses, momento este em que todos os dados serão novamente validados através de pesquisas em fontes públicas e privadas.

 

8. MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

 

A Featbank Instituição de Pagamento, mensalmente, verifica o nome dos seus clientes na lista restritiva Nacionais e Internacionais (Lista Ofac, Lista Onu. Lista União Europeia e Listas Inteligência EUA) bem como, monitora sua base de clientes quanto ao seu enquadramento como PEPs, seus representantes, familiares ou estreitos colaboradores.

 

Além disso, no que se refere a atualização cadastral, esta deve ser realizada em frequência mínima anual, pelo Setor de Compliance, ou sempre que identificadas mudanças relevantes nas informações de identificação do cliente.

 

 

9. CONSERVAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS

 

 

Todas as informações e documentos relativos à identificação, qualificação, classificação e monitoramento de clientes devem ser conservados pelo período mínimo de 10 (dez) anos, contado o prazo a partir do primeiro dia do ano seguinte ao final do vínculo com o cliente.