Política de Privacidade - Featbank

Natureza	Versão	Produzido	Autorizado	Data do Documento
Política de Privacidade	01	Janaína Vasconcelos	Victor Volpato	04/04/2024

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Olá, seja bem-vindo (a)!

 

A transparência em nossos serviços é parte de nossa cultura, até mesmo em atenção ao fato de a nossa plataforma possibilitar o controle da informação que circula nela do início ao fim. Assim, procuramos ser claros quanto à forma com que os seus Dados Pessoais são coletados, processados, utilizados e mantidos no contexto da Instituição de Pagamento, conforme descrito nesta Aviso de Privacidade (“Aviso ou Política”) e nos Termos de Uso.

 

Por favor, leia atentamente esta Política. Ao acessar e utilizar os serviços da Instituição de Pagamento, seja de forma direta ou indireta, ativa ou passiva, você confia em nós suas informações e declara ter lido atentamente as disposições desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui estipulados. 

 

Gostaríamos de convidar você a acessar esta página periodicamente, independentemente de envio de notificações sobre alterações, porque, sempre que julgar necessário, da Instituição de Pagamento reavaliará e/ou adaptará esta Política.

 

A FEATBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, seja com seu nome atual ou qualquer outro nome sob o qual possa aparecer no futuro, de propriedade da Featbank Instituição de Pagamento, CNPJ/ME n° 44.663.846/0001-87, com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Sala 718, Bairro Ipanema, CEP 22410-905, Cidade Rio de Janeiro/RJ, será responsável pelo Tratamento.

 

Sabemos da grande responsabilidade que temos com relação à salvaguarda dos seus Dados Pessoais. Por isso, é nosso compromisso sermos os mais claros e transparentes possível, de forma que você possa compreender como tratamos os seus Dados Pessoais, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros, sempre de acordo com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

 

Se você ficar com alguma dúvida quanto ao disposto nesta Política ou tiver qualquer preocupação com relação aos seus Dados Pessoais, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade@featbank.com.br ou qualquer outra forma de comunicação disponível em nosso site https://www.featbank.com.br/ .

 

ATENÇÃO!

 

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DOS TERMOS APRESENTADOS AO LONGO DESTA POLÍTICA, NÃO UTILIZE, OU DEIXE DE UTILIZAR, O SERVIÇO.

 

Aqueles que operam os locais de venda de gasolina, diesel, e afins, bem como outros produtos e serviços relacionados à indústria de energia e transporte.

 

1. QUEM SOMOS

 

Featbank Instituição de Pagamento é uma instituição de pagamento altamente focada na prestação de serviços relacionados a transações financeiras. Nós entendemos a importância e a complexidade das operações financeiras e nos dedicamos a oferecer soluções seguras, eficientes e personalizadas para nossos clientes pessoa física (PF) ou jurídica (PJ).

 

Oferecemos através de parceiros devidamente regulamentados pelo Banco Central do Brasil, como de Banking as a Service (BaaS), Know Your Client (KYC), Onbourding, Banco Liquidante, entre outros estratégicos. Com o objetivo de oferecer aos clientes maior segurança, tecnologia e transparência.

 

Dentro da nossa plataforma, buscamos facilitar a gestão financeira dos nossos usuários ao oferecer uma variedade de serviços. Essencialmente, disponibilizamos produtos básicos de conta digital, permitindo o gerenciamento de contas a pagar e receber, a realização de transferências através de TED e transações instantâneas pelo sistema PIX.

 

Em parceria com o fornecedor Celcoin, ou outro que jugarmos necessário, oferecemos a possibilidade de recargas para diversos jogos e wallets digitais, permitindo que os usuários mantenham suas carteiras digitais atualizadas para compras online e entretenimento.

 

Vislumbrando parcerias estratégicas, consideramos colaborações com empresas, como postos de gasolina, entre outros, com o intuito de administrar contas salário de seus funcionários. Este serviço é distinto dos benefícios tradicionais oferecidos ao público varejo Pessoa Física e pode ser contratado a parte.

 

Para fornecer nossos serviços de alta qualidade, coletamos e armazenamos informações de nossos usuários, sempre respeitando a legislação aplicável e as boas práticas de privacidade. As informações que coletamos dependem dos serviços que você usa e podem incluir, mas não estão limitadas a dados pessoais, como nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, além de dados comerciais, como detalhes da conta e histórico de transações.

 

Podemos compartilhar suas informações com terceiros para cumprir nossas obrigações legais, para proteger nossos direitos e propriedade, ou para fornecer e melhorar nossos serviços. Sempre que compartilharmos suas informações, garantiremos que o terceiro adote medidas de segurança apropriadas para proteger seus dados.

 

2. QUEM SÃO NOSSOS CLIENTES 

 

• Postos de Combustíveis:

Aqueles que operam os locais de venda de gasolina, diesel, e afins, bem como outros produtos e serviços relacionados à indústria de energia e transporte.

 

• Funcionários dos postos e relacionados:

Isso inclui os indivíduos que trabalham nos postos de combustíveis e em todas as empresas associadas que fazem parte do ecossistema de serviços.

 

• Empresas Associadas:

Isso se refere a empresas no ecossistema dos postos de combustíveis, como distribuidoras de combustível, empresas de logística, e fornecedores de produtos e serviços relacionados.

 

• Entre outros agentes.

Nossos Serviços:

 

• Contas digitais para Empresas (PJ) e Colaboradores (PF):

Oferecemos uma plataforma 100% digital para facilitar todas as transações financeiras de negócios e pessoais.

 

• Gestão de Pagamentos:

Nossos serviços incluem a gestão de pagamentos para fornecedores, colaboradores e prestadores de serviços, permitindo um fluxo de caixa eficiente e transparente.

 

•  Pagamentos de Contas de Consumo e Tributos:

Facilitamos o pagamento de contas de consumo e impostos, tornando o processo simples e rápido.

 

• Emissão de Boletos:

Nossa plataforma permite a geração de boletos, tanto individuais quanto em lotes, para facilitar as transações comerciais.

 

• Transferências Eletrônicas (TED) e PIX:

Realizamos transferências eletrônicas, incluindo TED e PIX, para garantir que você possa movimentar fundos rapidamente e com segurança.

 

• Recarga Digital de Créditos:

Nossos clientes podem recarregar créditos para celular, jogos, música, TV, Uber e outros aplicativos diretamente da nossa plataforma.

 

• Atendimento Personalizado:

Oferecemos suporte via chat e WhatsApp para responder às suas perguntas e resolver qualquer problema que possa surgir durante o uso de nossos serviços.

 

 

3. SIGLAS e DEFINIÇÕES

 

“ANPD”	Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
“Controlador de Dados”	Pessoa Natural ou Jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados.
“Dados Pessoais”	Significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos à mesma, tal como nome, sobrenome, data de nascimento, documento de identificação, endereço, telefone, e-mail, perfil comportamental etc., que seja divulgada, fornecida ou acessada pela Featbank Instituição de Pagamento para os fins de prestação dos Serviços.
“Empresas Parceiras”	Significam as companhias que contratam a Plataforma da Featbank Instituição de Pagamento na modalidade de parceria, para fins de quitação de valores envolvidas em contas a pagar e contas a receber.
“Encarregado”	Pessoa natural ou jurídica, indicada pela Featbank Instituição de Pagamento para atuar principalmente como canal de comunicação entre o Featbank Instituição de Pagamento, os Titulares de Dados e a ANPD.
“Facilitadoras”	Empresas que garantem o pagamento pelos bens e serviços vendidos ao exterior negociados pelo comércio eletrônico.
“Legislação Aplicável de Proteção de Dados”	A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - “LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), Decreto n. 8.771/2016, Lei 12.865/2013, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto n. 7.963/2013, Circular n. 3.680/2013, Resolução do Banco Central do Brasil n. 80/2021, bem como quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade que são aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e códigos de prática emitidos pela ANPD ou outra autoridade de supervisão ou proteção de Dados pertinente.
“Operador de Dados”	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados em nome do Controlador de Dados.
“Plataforma”	Significa o aplicativo móvel para smartphone Featbank Instituição de Pagamento (doravante, o “Aplicativo” ou “App”) e o plataforma web (Internet Banking – IB ou IBK) acessível por meio do endereço: www.featbank.com.br (doravante, o “Site”) por meio do qual o usuário acessa os Serviços Featbank Instituição de Pagamento.
“Serviços”	Significam os serviços fornecidos pelo Featbank Instituição de Pagamento conforme definidos nos Termos de uso e adesão a conta de pagamento e sistema Featbank Instituição de Pagamento.
“Titular”	Significa a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
“Tratamento”	Qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja por meios automatizados ou não, tais como, mas não se limitando a, coleta, uso, acesso, organização, consulta, produção, alteração, recepção, classificação, utilização, reprodução, comunicação, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, registro, estruturação, armazenamento, adaptação, recuperação, transferência, disponibilização, combinação, restrição, eliminação, avaliação ou controle, modificação, eliminação ou extração.

 

 

4. USO DOS SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS  

 

A Plataforma da Featbank Instituição de Pagamento não é destinada ou dirigida a crianças, de forma que nós não coletamos dados de Clientes menores de 18 (dezoito) anos de forma consciente ou intencional. Para criar uma Conta de Usuário na Plataforma da Featbank Instituição de Pagamento, é necessário o preenchimento da data de nascimento, com a qual verificamos de maneira automática a idade do Usuário.

 

Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, você não deve usar a Plataforma da Featbank Instituição de Pagamento sem a autorização expressa de pelo menos um dos seus pais ou responsável legal, a qual deverá ser enviada para nossos canais de atendimento disponível no www.featbank.com.br.

 

Sendo que no momento a nossa plataforma não oferece serviço sendo você menor de idade (menos de 18 anos).

 

Se você desconfia que um menor de 18 (dezoito) anos está utilizando os nossos Serviços sem a devida autorização, não hesite em entrar em contato conosco.

 

Se tivermos conhecimento de que foram recolhidas informações de menores de 18 (dezoito) anos sem a autorização prévia de um dos pais ou responsável legal, não divulgaremos esses dados e reservamo-nos o direito de apagar imediatamente a conta de Usuário, assim como todas as informações relacionadas ao Usuário menor de idade, inclusive de nossos servidores.

 

4.1Tratamento de Dados de Crianças

 

Ao aceitar esta Política, o RESPONSÁVEL LEGAL do usuário com até 12 (doze) anos de idade incompletos declara estar ciente e manifesta o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais do menor, para as finalidades descritas neste documento e em atenção ao artigo 14, §1º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

 

5. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

A Featbank Instituição de Pagamento busca incessantemente proporcionar a melhor experiência em sua plataforma e relacionados, além de seus serviços prestados, tendo a transparência como um de seus pilares de trabalho, respeitando a necessidade de proteção aos Dados Pessoais. De modo a melhorar seus Serviços constantemente, a coleta de Dados Pessoais e informações de uso faz-se essencial e necessária.

 

Assim, a Featbank Instituição de Pagamento coleta, utiliza e compartilha dados pessoais quando você se cadastra na nossa plataforma, direta ou indiretamente, via aplicativo, website ou ambas nossas integrações, quando seus serviços são consumidos, ou quando você, de qualquer forma, vier a interagir conosco.

 

Nesse caso se você for uma pessoa física, coletamos seu nome completo, selfie ou foto, documento RG, CPF, CNH, e-mail, telefone, comprovante de residência e o IP Protocol. Nos casos de pessoas jurídicas, pedimos que nos enviem a razão social, o estatuto e/ou contrato social, os documentos do responsável legal (selfie ou foto, CPF e documentos de identificação), e-mail, telefone, procuração nos casos necessários, comprovante de endereço e o IP Protocol.

 

É valido ressaltar que informações sobre você também são coletadas quando você recebe ou efetua pagamentos em nossa Plataforma.

 

Podemos, ainda, receber informações sobre você a partir do seu empregador, enquanto Empresa Parceira, para quitação de valores. Nesse caso, a Empresa Parceira nos envia informações sobre você, que nos possibilitam fazer um pré-cadastro; após, nós iremos entrar em contato com você por e-mail, para informar acerca da parceria com seu empregador e solicitando que, com base no contrato firmado com a empresa parceira, você complete seus dados pessoais no cadastro.

 

De forma geral, existem 3 (três) formas de coleta de dados pessoais e informações do usuário na nossa plataforma, os quais são tratados em conformidade com os termos desta política:

 

(I) Informação fornecida ativamente pelo usuário;

(II) Informação coletada passivamente pela Featbank; e

(III) Informação coletada ativamente pela Featbank Instituição de Pagamento.

 

Informações Pessoais	Informações de Conta	Informações de Movimentação	Informações de Uso
Identificação Pessoal do Usuário (Nome, RG, CPF, endereço etc.)	Dados Bancários do Usuário ou de Terceiros (i.e., agência, conta)	Estatísticas Financeiras, natureza e tipos de transações	Coletadas com o acesso/uso da Plataforma Featbank e relacionados (i.e., dispositivo, navegador, endereço IP, tempo médio, data e localização do acesso etc.)

 

Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com Featbank Instituição de Pagamento, conforme informações apresentadas a seguir.

 

Tipo de Dado Pessoal	Base Legal	Finalidade
Nome / Razão Social	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). c) Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador. (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).	a) Utilizado para identificação e verificação de identidade do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível o Usuário abrir a conta digital, realizar as transações, bem como entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas.   b) Usado para emissão de notas fiscais de serviços pagos da Featbank.   c) Usado para evitar fraudes.
CPF / CNPJ	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).   b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).   c) Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador. (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).	a) Utilizado para identificação e verificação de identidade do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível o Usuário abrir a conta digital e fazer operações financeiras.   b) Usado para emissão de notas fiscais de serviços pagos da Featbank.   c) Usado para evitar fraudes.
E-mail e Telefone	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	No caso do e-mail é utilizado para login e validação de identidade na plataforma, bem como entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas (e-mail e telefone).
Comprovante de endereço/ Comprovante de residência	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).   b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).	a) Utilizado para identificação e verificação de identidade do Usuário. b) Usado para emissão de notas fiscais de serviços pagos da Featbank.
Cópias do Contrato Social e dos Documentos Pessoais dos Sócios (no caso de Usuários Pessoas Jurídicas)	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).   b) Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador. (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).	a) Utilizado para identificação e verificação de identidade do Usuário Pessoa Jurídica, assim como da regularidade dos seus representantes legais. Esses documentos poderão ser solicitados pela Instituição Parceira para as operações financeiras.     b) Usado para evitar fraudes.
IP (Internet Protocol), data, hora de acesso.	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).	Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da Featbank de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

 

 

Além disso, o Usuário estará sujeito à eventual coleta de informações de fontes de terceiros, tais como serviços de verificação de identidade, serviços de proteção ao crédito e fontes públicas de informação.

 

Em todas as hipóteses, a Featbank Instituição de Pagamento se compromete a tratar os dados pessoais conforme a legislação aplicável de proteção de dados.

 

 

6. COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

 

 

O Featbank Instituição de Pagamento, poderá, nos termos desta Política, Tratar Dados Pessoais obtidos durante o uso da Plataforma e seus relacionados para as seguintes finalidades:

 

Prestação de serviços oferecidos na plataforma Featbank Instituição de Pagamento e relacionados, inclusive administração a conta do usuário e comunicar novidades e atualizações;

 

Aprimoramento das funcionalidades;

 

Realização de análises;

 

Nas obrigatoriedades da lei;

 

Na suspeita de fraudes, violação de direitos de terceiros ou práticas ilícitas pelos Usuários,

 

Para fins de investigação por terceiros prejudicados e/ou autoridades competentes;

 

Mediante ordem judicial;

 

Marketing, para contabilização de visitas, performance de campanhas de divulgação, além de definir a abertura e/ou leitura de um e-mail enviado, por exemplo.

 

Os dados de cadastro, incluindo a foto enviada por você com o seu documento, a fotografia do seu documento de identificação oficial, e comprovante de residência nos ajudam a oferecer uma experiência mais personalizada e a evitar fraudes, violação de direitos de terceiros ou práticas ilícitas, além de constituírem obrigações legais ou regulatórias da Featbank Instituição de Pagamento no contexto dos nossos Serviços. Outros tipos de dados pessoais poderão ser solicitados ou oferecidos pelo usuário de forma complementar, sendo que o usuário sempre terá a opção de fornecê-las ou não (por exemplo o seu time favorito, se você tem um animal de estimação etc.).

 

As informações disponibilizadas pelos Usuários serão utilizadas pela Featbank Instituição de Pagamento para personalização da experiência e dos Serviços, através da elaboração de relatórios e métricas e análises estatísticas e anonimizadas de mercado baseadas no comportamento do Usuário para:

 

(I) Identificar e melhorar o serviço prestado pelo Featbank Instituição de Pagamento;

(II) Melhorar a experiência do Usuário e usabilidade da Plataforma;

(III) Desenvolver novos produtos e serviços;

(IV) Reforçar as medidas de segurança;

(V) Analisar o uso e o impacto dos Serviços em seus Usuários.

 

As informações disponibilizadas pelos usuários poderão ser igualmente utilizadas pela Featbank Instituição de Pagamento para envio de mensagens eletrônicas com teor educativo e de divulgação, publicidade e promoções via e-mail, SMS, ou notificação no aplicativo (Comunicações de Marketing) caso você tenha consentido para tal recebimento. O usuário poderá a qualquer momento deixar de receber estas comunicações.

 

Observe que mesmo que você opte por não receber Comunicações de Marketing, podemos continuar enviando e-mails não promocionais e outros tipos de comunicações, conforme permitido por lei, tais como e-mails de serviço relacionados ao nosso relacionamento comercial contínuo. Os e-mails de serviço contêm informações relacionadas a serviços que afetam sua Conta.

 

O Aplicativo, extensões do navegador e sites podem enviar notificações como alertas, sons e ícones. As notificações automáticas ou mensagens embutidas no aplicativo podem incluir mensagens operacionais e promocionais sobre produtos, serviços e ofertas que possam ser de seu interesse. Ao usar aplicativos móveis, notificações push e outros alertas podem ser configurados nas configurações do seu dispositivo móvel. Assim como nos e-mails, mesmo que você opte por não receber Comunicações de Marketing, nós ainda podemos enviar-lhe notificações automáticas não promocionais, como as relativas ao uso de aplicativos ou nossas relações comerciais em andamento.

 

Os seus dados pessoais também poderão ser tratados por meio de cookies e tecnologias similares, tais como cookies, web beacons, APIs pixels e tags, entre outras, tendo por finalidade o registro toda a comunicação trocada, além de nos auxiliares a resolver eventuais questões semelhantes ao longo do relacionamento do Usuário com a plataforma. Além disso, tais tecnologias serão responsáveis pela coleta de dados como localidade, endereço de IP, número de dispositivos, dispositivo de acesso, data e hora do acesso, páginas ou telas visitadas, tempo gasto durante o acesso, botões e links clicados etc.

 

Além disso, o Usuário estará sujeito à eventual coleta de informações de fontes de terceiros, tais como serviços de verificação de identidade, serviços de proteção ao crédito e fontes públicas de informação. Ressaltamos que todas as informações recolhidas serão utilizadas em conformidade com os termos previstos nesta política de privacidade e na legislação aplicável de proteção de dados.

 

 

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

 

 

Poderemos autorizar a coleta de informações pessoais, de movimentação e de uso para fins estatísticos, analíticos, promocionais e de divulgação por parceiros estratégicos, sempre prezando pela escolha de parceiros com políticas de privacidade e uso da informação congruentes às da Featbank Instituição de Pagamento, garantindo sigilo a respeito das informações conhecidas. As informações de Conta somente poderão ser compartilhadas com terceiros sob autorização pontual e expressa do Usuário.

 

A Featbank Instituição de Pagamento permite o acesso aos dados pessoais de seus usuários por terceiros com os quais a Featbank tenha estabelecido previamente relações comerciais, conhecidos como operadores, que acessam tais dados a fim de cumprir com as finalidades específicas para as quais a Featbank realiza o tratamento de dados pessoais, conforme estabelecidas nesta política de privacidade. Estas relações entre a Featbank e seus operadores são reguladas e delimitadas em seus contratos correspondentes, e cumprem com todos os requisitos da legislação Aplicável. Da mesma forma, a Featbank garante que seus operadores cumpram com todos os requisitos de segurança exigidos pela Legislação Aplicável.

 

Nós utilizamos o Amazon Web Services (AWS), em alguns casos podemos utilizar Microsoft Azure, Google Cloud e Oracle Cloud, para o gerenciamento e armazenamento de dados, e há possibilidades de compartilhar informações com terceiros, sempre respeitando regulamentações e políticas de privacidade. Fazemos a validação e a verificação de clientes, através da Idwall, especializada em KYC (Know your customer) e Onboarding.

 

Nossos esforços de desenvolvimento de aplicativos e interface bancária são encabeçados por empresas terceirizadas e especializadas neste tipo de desenvolvimento e pela equipe interna de TI. A infraestrutura bancária, incluindo soluções BaaS, SaaS, IaaS, entre outras, é fornecida pela Matera System, e seu ecossistema de parceiros como: https://ipflagship.com.br/. Enquanto o Banco Itaú BBA gerencia nossas operações de liquidação, em alguns casos. Para facilitar o pagamento de tributos e contas de concessionárias, entre outros, contamos com a parceria da Celcoin.

 

Lembrando que os fornecedores e parceiros acima poderam sofrer alterações, conforme necessidade da empresa. Sem aviso prévio aos seus clientes e parceiros.

 

A Featbank poderá comunicar os seus dados pessoais às autoridades competentes, caso sejam excepcionalmente solicitadas e em cumprimento a obrigações legais ou regulatórias ou em cumprimento a decisões judiciais ou administrativas, e sempre de acordo com a legislação aplicável. Notadamente, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, os dados pessoais poderão ser compartilhados com o BACEN e com instituições reguladas pelo BACEN com as quais a Featbank mantém parceria.

 

No caso de vendermos qualquer negócio ou ativo, podemos divulgar seus dados pessoais ao potencial comprador do referido negócio ou ativo como parte de um processo de auditoria. Se a Featbank Instituição de Pagamento ou parte de seus ativos for adquirida por terceiros, os dados pessoais que esta mantiver acerca de seus usuários relacionados a esses ativos serão um dos ativos transferidos. Se aplicável, em tal caso, o comprador que atua na qualidade do novo controlador deverá se comprometer a realizar o tratamento dos seus dados pessoais ao menos com o mesmo nível de proteção e privacidade que a Featbank tem, e de acordo com esta Política.

 

A Featbank Instituição de Pagamento poderá compartilhar Dados Anonimizados das transações que aparecem no registro de movimentos de serviços do Usuário com terceiros que operam nos mesmos setores econômicos e comerciais da Featbank, e com parceiros.

 

  8. QUAIS OS SEUS DIREITOS

 

Nós nos esforçamos para garantir que os seus direitos sejam respeitados, motivo pelo qual você, enquanto Titular de Dados, pode, a qualquer momento:

 

Solicitar a confirmação de tratamento de seus dados pessoais pela Featbank Instituição de Pagamento;

 

Solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais;

 

Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviços;

 

Solicitar a correção de seus dados pessoais que estejam inexatos, incompletos ou desatualizados;

 

Solicitar a revogação do seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais que estão sendo tratados com base em seu consentimento, ou ainda a eliminação destes dados a qualquer momento;

 

Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais na plataforma da Featbank Instituição de Pagamento;

 

Solicitar informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais a Featbank Instituição de Pagamento eventualmente compartilha seus dados pessoais;

 

Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou que sejam tratados em desconformidade com a legislação aplicável de proteção de dados;

 

Apresentar uma queixa à autoridade de supervisão competente, caso considere que a Featbank Instituição de Pagamento está realizando o tratamento dos seus dados pessoais em violação à legislação aplicável de proteção de dados.

 

Caso você deseje exercer quaisquer dos direitos elencados acima, basta enviar um e-mail para o endereço www.featbank.com.br informando (a) sua qualificação de Usuário (i.e., nome completo, CPF, endereço de e-mail); (b) o nome do assunto referente à informação que deseja mais esclarecimentos.

 

(i.e., “acesso aos meus dados”, “eliminação dos meus dados” etc.) e (c) a comprovação de identidade – envio de foto do RG e CPF (para sabermos se é realmente você).

 

 

9. PRAZO DE RETENÇÃO

 

O tratamento dos dados pessoais pela Featbank Instituição de Pagamento será realizado apenas na medida, e pelo tempo necessário para a prestação dos Serviços.

 

Enquanto você tiver um cadastro ativo conosco, as suas informações permanecerão armazenadas nos servidores da Featbank Instituição de Pagamento. Nessas condições, o Usuário terá pleno acesso a esses dados, podendo solicitar eventuais correções sempre que julgar necessário.

 

Podemos reter alguns dados pessoais para além do período previsto para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, como aquelas que nos são impostas pelo Banco Central do Brasil, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral).

 

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

 

 

10. PROTEÇÃO E SEGURANÇA

 

 

Adotamos padrões de segurança de nível internacional, além de estabelecermos regras claras de utilização dos dados armazenados. Os dados sempre serão utilizados de acordo com esta política, os termos de uso e a legislação aplicável de proteção de dados.

 

Sabendo que qualquer sistema está sujeito à possibilidade de violação ou defeitos, temos como intenção primordial evitar que esses problemas ocorram. Para isso, temos servidores com firewall e criptografia de padrão internacional, além de disponibilizarmos diversas camadas de autenticação.

 

Além disso, limitamos o acesso aos dados e informações coletadas aos nossos próprios empregados, que acessam apenas as informações as quais tem necessidade de conhecimento para exercer suas próprias funções, mantendo controles e acessos nos termos da lei.

 

A Featbank possui o compromisso de manter confidenciais todos os dados pessoais da plataforma, apesar disso, cada Usuário tem a responsabilidade de manter seus dados de acesso à plataforma Featbank Instituição de Pagamento e relacionados em segurança e sigilo, não fornecendo-os a absolutamente ninguém.

 

Em caso de roubo, suspeita de roubo ou possibilidade de conhecimento de outras pessoas de informações sensíveis, o usuário deve comunicar imediatamente a Featbank, além de realizar a alteração dos acessos por meio da plataforma Featbank e relacionados termos de uso e adesão a conta de pagamento e sistema Featbank Instituição de Pagamento.

 

 

11. DÚVIDAS ou SUGESTÕES

 

 

O Featbank Instituição de Pagamento disponibiliza diversos canais para receber todas as dúvidas ou sugestões que os usuários possam ter. Por exemplo, e-mail: atendimento@featbank.com.br, WhatsApp (11) 91433-2735, e demais meios de comunicação disponível no site.

 

 

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

 

 

As partes elegem, para dirimir eventuais demandas oriundas do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da cidade do Rio de Janeiro/RJ.

 

 

 

 

 

Data da última atualização: 04 de abril de 2024.

 

 

 

 

AGRADECEMOS POR VOCÊ TER LIDO NOSSO DOCUMENTO

 

BEM-VINDO (A) !